| Deadline: 5 de Maio de 2026, às 16h, hora de Portugal Continental |
- Sessões de capacitação e respectiva documentação aqui
Está aberta a convocatória Projectos de Cooperação Europeia 2026, que visa reforçar a criação artística europeia, a circulação internacional de obras e artistas e a inovação no sector cultural, promovendo a cooperação entre organizações, a partilha de conhecimentos e o desenvolvimento de novas prácticas de trabalho.
A convocatória está aberta a entidades de todas as dimensões, incluindo micro-organizações e estruturas de pequena escala, permitindo desenvolver projectos de co-produção, experimentação, inovação e mobilidade profissional. As propostas apresentadas devem demonstrar uma clara dimensão de cooperação internacional, elemento central da convocatória, e podem abranger um ou vários sectores culturais e criativos, incluindo abordagens interdisciplinares. Devem ainda responder a um dos dois objectivos:
- Criação e circulação transnacional
Reforçar a criação artística europeia e a circulação internacional de obras e artistas, promovendo co-produções, novas formas de produção e estratégias inovadoras de difusão cultural.
- Inovação e reforço de capacidades
Reforçar as capacidades dos sectores culturais e criativos através do desenvolvimento de competências, da experimentação de novas prácticas e da criação de modelos inovadores de trabalho.
A inovação pode ser tecnológica, artística ou organizacional e incluir áreas como: desenvolvimento de públicos, condições de trabalho dos artistas, igualdade de género, inclusão social, resposta às alterações climáticas e utilização da digitalização e inteligência artificial na criação artística.
Actividades possíveis
Os projectos podem incluir, entre outras (lista não exaustiva):
- Mobilidade transnacional de artistas e profissionais culturais
- Desenvolvimento de públicos e melhoria do acesso às obras culturais europeias
- Formação e desenvolvimento de competências para profissionais do sector
- Experimentação de novos modelos de criação, gestão, financiamento ou comunicação cultural
- Iniciativas de inclusão social, igualdade de género e diálogo intercultural
- Envolvimento de jovens em processos de co-criação e inovação cultural
- Acções de sensibilização que reforcem a compreensão da diversidade cultural europeia e dos valores comuns
Escalas de financiamento
Em 2026, a convocatória inclui duas escalas:
- Consórcio deve ser composto por, pelo menos, três entidades de três países elegíveis diferentes
- Montante máximo da subvenção é de 200.000 euros por projecto
- Taxa de financiamento é de, no máximo, 80%
- Consórcio deve ser composto por, pelo menos, cinco entidades de cinco países elegíveis diferentes
- Montante máximo da subvenção é de 1 000 000 euros por projecto
- Taxa de financiamento é de, no máximo, 70%
A escala large não estará disponível em 2026, sendo que na call de 2027 voltarão a existir as três escalas.
Condições de participação
- Podem candidatar-se entidades colectivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e empresários em nome individual activas no sector cultural e criativo (Indivíduos não são elegíveis) com sede legal num dos 41 países participantes no Europa Criativa.
- A entidade coordenadora deve ter existência legal mínima de 2 anos à data do prazo de submissão.
- As entidades deverão estar registadas no Portal Funding & Tenders para obter o PIC.
- Cada organização pode submeter apenas uma candidatura como coordenadora nesta convocatória.
- Cada organização pode participar no máximo em 3 candidaturas, como coordenadora e/ou parceira.
Nota importante sobre elegibilidade [alteração 2026]:
- Entidades afiliadas e parceiros associados não contam para o número mínimo de parceiros exigido para a composição do consórcio.
- Estas entidades também não são consideradas para o limite máximo de candidaturas em que uma organização pode participar.
- Cabe ao coordenador da candidatura assegurar o cumprimento destas regras e garantir a devida coordenação entre parceiros.
Principais alterações call 2026
A call 2026 apresenta novas prioridades e reforça tendências estratégicas no sector cultural europeu. Para candidaturas fortes, é essencial que os projectos reflitam os seguintes elementos.
- Novo enquadramento político: a call 2026 introduz elementos novos ou reforçados, ou seja:
Culture Compass for Europe (Trecho novo: “The recently launched Culture Compass for Europe…”)
Impacto da Inteligência Artificial
Geopolítica / segurança internacional
Apoio explícito à Ucrânia
Prioridades políticas mais detalhadas
Transição digital: agora inclui explicitamente: IA, cumprimento do AI Act, direitos de autor na era digital.
Inclusão e igualdade: maior alinhamento com estratégias da UE, incluindo anti-racism strategy, Roma framework, LGBTIQ equality e disability rights.
Subtileza: avaliação mais política e estratégica do que em 2025.
Foco temático nas propostas
Participação geográfica: incentivo a incluir regiões ultraperiféricas, áreas periféricas, rurais e territórios ultramarinos.
Cooperação externa: encoraja parceria com países vizinhos da UE, países da European Neighbourhood Policy, países candidatos e apoio a artistas e operadores culturais ucranianos.
Subtileza: maior atenção à diversidade territorial e dimensão geopolítica.
Novo enquadramento conceptual – Culture Compass: os projectos devem mostrar como contribuem para:
Acesso à cultura
Liberdade artística
Transição digital e verde
Crescimento inclusivo
Actividades elegíveis
Mantidas: mobilidade artística, audience development, capacity building, inclusão e participação de jovens.
Novas ênfases: IA e digitalização, cultura e health & wellbeing, práticas sustentáveis.
Subtileza: maior atenção à inovação digital, impacto social e sustentabilidade ambiental.
Documentação e candidaturas no Portal Funding & Tenders aqui
Procura de parcerias
Porque as parcerias transnacionais estão na base do Europa Criativa (e dos Programas Europeus), existem várias formas cumulativas de as estabelecer:
- Mecanismo de procura de parcerias dos Desks Europa Criativa (pontos de contacto nacionais do Programa) aqui.
- Sessões de matcmaking: próxima agendada para Quarta, dia 18 de Março (10h-00-12h00, hora de Portugal Continental). Inscrições aqui.
- Colocar a pesquisa no Portal Funding & Tenders. Para tal, é necessário entrar na call que se pretende concorrer, ir a Partner Search announcements e depois clicar em add. Esta funcionalidade só está disponível quando as calls abrem.
- Pesquisar na base de dados de resultados do Europa Criativa, onde constam as entidades envolvidas nos projectos.
- Pesquisar nas Plataformas Europeias e Redes Europeias, que agregam entidades de todos os países como membros.
Acompanhamento e sessões
À semelhança dos outros anos, o Centro de Informação Europa Criativa dinamizará um conjunto de acções dedicadas a esta convocatória:
- No dia 11 de Março (10h30-12h00, hora de Portugal Continental) teremos uma sessão informativa, cujo objectivo é detalhar as principais novidades da convocatória 2026.
- No dia 18 de Março (10h00–12h00, hora de Portugal continental) terá lugar uma sessão online de Matchmaking, destinada a facilitar a criação de parcerias entre entidades dos países participantes.
- Calendarização completa e respectiva documentação aqui.
Estas sessões complementam o apoio bilateral às entidades que pretendem concorrer. Para acompanhamento no processo de candidatura e esclarecimento de dúvidas, contactar, por favor, Sara Machado:
- Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- +351 213 230 881
A informação aqui disponibilizada é um resumo e não invalida a absoluta necessidade de ler a documentação da convocatória por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação, bem como do enquadramento com a prioridades do Programa / União Europeia.
