Centro de Informação Europa Criativa

Estado da call: Aberta

Data de fecho: 13 de Mai0 2025, 17h (Hora de Bruxelas, CET)
Esta call é anual, pelo que é publicada uma vez por ano até 2027, tendencialmente no último trimestre.

Objectivos e prioridades (resumo)

Os Projectos de Cooperação Europeia são projectos transnacionais que envolvem organizações culturais e criativas de diferentes países que participam no programa. Pretende-se, com esta linha de financiamento, que as organizações culturais de todas as dimensões possam co-produzir, cooperar, experimentar, inovar e aprender uns com os outros. A acção visa assim melhorar o acesso à cultura europeia e às obras criativas e promover a inovação e a criatividade. Os projectos podem abranger um ou mais sectores culturais e criativos e podem ser interdisciplinares.

Os projectos devem responder a um dos seguintes objectivos:

• Objectivo 1: Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus;
• Objectivo 2: Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento.

⇒ As organizações candidatas terão de seleccionar (na parte C do formulário de candidatura) qual dos dois objectivos o projecto aborda fundamentalmente - embora o projecto possa ser relevante para ambos. O objectivo seleccionado será a base para a sua avaliação ao abrigo do critério de "relevância".

Na call 2025 existem várias novidades a ter em conta, nomeadamente:

• estão abertas as três categorias de projecto: pequena, média e grande escala (COOP 1, 2 ou 3, respectivamente).
• uma organização, identificada pelo seu número PIC válido, só pode participar uma vez como coordenador no âmbito do convite, independentemente dos tópicos escolhidos (COOP 1, 2 ou 3)  E só poderá fazer parte de um máximo de 3 candidaturas apresentadas no âmbito do presente convite,  independentemente dos tópicos escolhidos.
• a partir deste ano, os projectos devem responder às prioridades “globais” da Comissão Europeia: sustentabilidade ambiental; inclusão e igualdade de género; transição digital e relações internacionais;
• incorporação de um novo guia para a avaliação qualitativa da sustentabilidade ambiental das propostas.

RESUMO

• Prazo de submissão: 13 de Maio 2025 (17:00 CET)
• Duração máxima dos projectos: 4 anos
• Co-financiamento da UE:  Entre 60 a 80%
• Nº previsto de projectos a co-financiar: 130 projectos

Os projectos de cooperação europeia estão abertos a todos os sectores culturais e criativos. No entanto, tendo em conta que esta ação visa a prossecução dos objectivos da vertente Cultura do Programa, os projectos que envolvam exclusivamente organizações do sector audiovisual e os projectos de conteúdo exclusivamente audiovisual estão fora do âmbito do presente convite e, por conseguinte, não são elegíveis para financiamento ao abrigo do mesmo.

Espera-se que as propostas apresentem uma clara dimensão de cooperação transfronteiriça, uma vez que esta está no cerne dos projectos de cooperação europeia.

Três escalas de projecto:

• Pequena escala (small scale)
  Parceria inclui pelo menos três organizações de três países diferentes
  Subvenção até 200.000€ por projecto / 80% de co-financiamento
  
  
• Média escala (medium scale)
  Parceria inclui pelo menos 5 organizações de cinco países diferentes
  Subvenção até 1 milhão de euros por projecto / 70% de co-financiamento
  
  
• Grande escala (large scale)
  Aparceria inclui pelo menos 10 organizações de dez países diferentes;
  O apoio da UE ascende a um máximo de 2 milhões de euros por projecto / 60% de co-financiamento;

Podem candidatar-se:

• Entidades colectivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos
• Empresários em nome individual activas no sector cultural e criativo (Indivíduos não são elegíveis)
  com sede legal num dos 40 países participantes no Europa Criativa
  
  

Acesso às diferentes categorias de projecto e respectiva documentação no Portal Funding & Tenders:
- Projectos de pequena escala, CREA-CULT-2025-COOP-1
- Projectos de média escala, CREA-CULT-2025-COOP-2
- Projectos de grande escala, CREA-CULT-2025-COOP-3

A informação aqui disponibilizada é um resumo e não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação.

Para esclarecimento de dúvidas e apoio à elaboração de candidaturas, por favor contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou +351 21 3230896.

Entidades Elegíveis:

Todas as entidades colectivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos) que preencham os seguintes requisitos:

Algumas considerações prévias

• Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
• O Modelo de financiamento é o de co-financiamento

Para submeter uma candidatura

As candidaturas são submetidas através do Portal Funding & Tenders [FTOP].  
Para tal é necessário:

a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos. Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

b) Documentos da candidatura:
Com o convite à apresentação de propostas, é publicado um conjunto de documentos.
O call document é aplicacável às diferentes categorias de projecto e fornece informação sobre tudo o que precisa de saber sobre a linha de financiamento (custos elegíveis, checklist de documentos a apresentar, explicação das prioridades do programa e critérios de seleção). Uma leitura atenta é fortemente encorajada.

Critérios de Avaliação dos Projectos

Critério	Definição	Pontos (máximo)
1. Relevância	A candidatura contribui para os objectivos e prioridades ?	30
2. Qualidade do conteúdo e actividades	Como é que o projecto é implementado? As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto?	30
3. Gestão do projecto	A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes?	20
4. Disseminação	As estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral?	20

Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de aproximadamente 5 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.

Financiamento

• Percentagem paga 30 dias após a assinatura do acordo
• Percentagem conforme tabela abaixo*
• Pagamento final ficará pré-determinado e será efectuado após apresentação do relatório final

*Percentagem de pré-financiamento paga 30 dias após a assinatura do contrato

Duração	Percentagem
Projectos de Pequena escala (categoria1)	80% do valor do financiamento
Projectos de Média escala (categoria 2)	80% do valor do financiamento
Projectos de grande escala (Categoria 3, publicação bienal)	40% do valor do financiamento