Média Noticiosos
(News Media)
Nota Prévia:
Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.
O apoio da União Europeia ao setor dos meios da comunicação social passa principalmente pelo seguinte:
- Rubrica «Ações multimédia», destinada a financiar a cobertura mediática independente de questões relativas à UE.
- Projetos-piloto e ações preparatórias propostos de um ano para o outro pelo Parlamento Europeu, sobre diversos temas.
- e, mais recentemente, ações levadas a cabo no âmbito do seu programa «Europa criativa» que visam apoiar o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação social, a colaboração entre os meios de comunicação social e a literacia mediática.
Tendo em conta que a pandemia afetou gravemente o sector dos meios de informação, e face aos desafios crescentes que coloca a desinformação e a alteração nas fontes de receita, a Comissão Europeia lançou a "The News Initiative" em dezembro de 2020, no âmbito de um plano mais vasto que visa contribuir para a recuperação dos setores do audiovisual e dos meios de comunicação social.
A Iniciativa "The News Initiative" reúne assim vários instrumentos de financiamento numa designação comum e consiste nas seguintes etapas:
A realização de diálogos mais regulares com representantes do setor europeu dos meios de comunicação social, a fim de compreender as necessidades existentes e ajudar as organizações a se desenvolverem e a desempenharem a sua missão nas nossas democracias. Em 2021, realizaram-se dois fóruns europeus, um sobre a segurança dos jornalistas e o outro sobre a transformação industrial.
Um melhor acesso a financiamento ao abrigo do InvestEU, o programa de investimento da UE. O Mecanismo de Garantia dos Setores Culturais e Criativos, que ajudou já 6 000 organizações em 19 Estados-Membros da UE, funcionará no âmbito do InvestEU. A Comissão irá igualmente criar um projeto-piloto de capitais próprios para coinvestir em meios de informação com filantropos, fundações e parceiros privados. Ambas as iniciativas serão complementadas com actividades de capacitação concebidas para aumentar o conhecimento dos investidores sobre o mercado dos meios de informação.
Subvenções para colaborações com os meios de informação. Os convites anuais à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa apoiam, por exemplo, parcerias entre órgãos da comunicação social que pretendam partilhar boas práticas comerciais ou realizar projetos jornalísticos conjuntos. As primeiras sete «Parcerias jornalísticas» serão lançadas no início de 2022.
Além destas «Parcerias de jornalismo», o Programa Europa Criativa 2021 - 2027 inclui, pela primeira vez, ações de apoio ao pluralismo e à liberdade dos meios de comunicação social e à literacia mediática.
No total, o apoio da UE ao setor dos meios da comunicação social ao abrigo do programa Europa Criativa corresponde a 3 % da dotação total para 2021-2027. Os primeiros resultados indicam que as necessidades de financiamento do setor excedem os recursos disponíveis. Por outro lado, o orçamento programado para o programa Europa Criativa para os anos de 2023 a 2027 será inferior ao de 2022. As organizações dos meios de informação são elegíveis para convites à apresentação de propostas de outros programas (por exemplo, o programa Horizonte Europa), embora esses convites não visem especificamente os meios de informação. Apoio aos média noticiosos insere-se na Vertente Transectorial e é uma das grandes novidades do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027.
Oportunidades em curso e futuras, em 2022
- Convite à apresentação de propostas do programa Europa Criativa para apoiar a literacia mediática (2,4 milhões de euros, aberto até 6 de abril de 2022).
- Convite à apresentação de propostas do programa Horizonte Europa sobre os meios de comunicação social e a democracia (9 milhões de euros, aberto até 20 de abril de 2022).
- Segundo Convite à apresentação de propostas relativo às Parcerias Jornalísticas (7,5 milhões de euros, aberto até 7 de setembro de 2022).
- Convite à apresentação de propostas em apoio da autorregulação e de um mecanismo de resposta rápida às violações da liberdade de imprensa no âmbito do programa Europa Criativa (4,1 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
- Terceiro convite à apresentação de propostas relativo ao «Meios de comunicação juvenis» (9 milhões de euros, lançamento previsto para o 3.º trimestre de 2022).
- Apoio aos meios de comunicação social locais e regionais (2 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
- Convite à apresentação de propostas para a organização de um Festival Europeu de Jornalismo e Literacia Mediática (1 milhão de euros, lançamento previsto para o 4.º trimestre de 2022).
- Convite à apresentação de propostas para plataformas europeias de meios de comunicação social (6 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º ou 3.º trimestre de 2022).
- Convite à apresentação de propostas para melhorar a representação e a inclusão dos refugiados e migrantes nos meios de comunicação social (500 000 euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
- Convite à apresentação de propostas relativo ao espaço europeu de dados dos meios de comunicação no âmbito do programa Europa Digital (8 milhões de euros, lançamento previsto para o 3.º trimestre de 2022).
Brochura disponível aqui - ⇒ Consulte a informação sobre as calls lançadas no âmbito do Europa Criativa:
• Call de apoio a Parcerias Jornalísticas
• Literacia Mediática
• Liberdade de imprensa e pluralismo
