Centro de Informação Europa Criativa

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Apoio à Circulação de Obras Literárias


Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.


Estado da call: Aberta

Data de Fecho: 31.05.2022, 17h (Hora de Bruxelas CET) 
⇒ Acompanhe o estado do concurso no menu Concursos


Objectivos e Prioridades:
Os projectos seleccionados devem contribuir para as seguintes prioridades:
* Reforçar a circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias, em particular apoiando a tradução das línguas minoritárias para inglês, alemão, francês, espanhol (castelhano) e italiano.
* Construir novos públicos para as obras literárias europeias, tanto dentro como fora da União Europeia.
* Reforçar a competitividade do sector do livro, fomentando a cooperação no âmbito da cadeia de valor do livro.

Cada projecto deve incluir um pacote mínimo de 5 obras literárias europeias, com as seguintes características:
* Contribuir para a diversidade da literatura no país (ou países) visado, incluindo obras de países sub-representados, especialmente obras escritas em línguas minoritárias.
* A estratégia de distribuição deve assegurar um acesso amplo e fácil às obras por parte do público em geral.
* A estratégia de promoção deve contribuir para o crescimento e renovação dos públicos-alvo das obras literárias europeias em tradução.
* Incentivar a colaboração entre autores, tradutores, editoras, distribuidores, livreiros, bibliotecários, festivais e eventos literários.
* Contribuir para a visibilidade dos tradutores e o respeito pela remuneração justa.
* Abordar prioridades transversais tais como inclusão, igualdade de género e impacto ambiental.


As obras elegíveis são:
* Obras em papel e em formato digital (e-books e audiobooks).
* Obras de ficção independentemente do género (romances, contos, teatro, peças de rádio, poesia, banda desenhada, literatura para jovens adultos, etc.).
* Não são elegíveis obras de não-ficção, por exemplo, autobiografias, biografias, ensaios de não-ficção, guias de viagem, obras de humanidades ou ciências sociais (história, filosofia, economia, etc.) e obras relacionadas com outras ciências (física, matemática, etc.).
* Os trabalhos devem ter sido previamente publicados.
* As obras devem ser escritas por autores nacionais ou residentes reconhecidos como fazendo parte do património literário de um país elegível.
* Os trabalhos não devem já ter sido traduzidos para a língua de destino, a menos que uma nova tradução seja considerada absolutamente necessária.
* Recomenda-se a inclusão de títulos que tenham sido galardoados com o Prémio da UE para a Literatura.

Actividades elegíveis: 
* Para além das actividades de tradução, promoção e distribuição, os projectos podem também incluir actividades de exportação business-to-business para ajudar a promover a venda de direitos de tradução na Europa e fora dela.

Categorias de projectos:
As propostas podem ser apresentadas quer individualmente (categoria 1) quer através de um consórcio de pelo menos duas organizações (categoria 2).
Existem três categorias de projectos de acordo com a sua dimensão:

* pequena escala: projectos que propõem a tradução de até 10 livros diferentes podem receber até 100.000 euros;
* média escala: projectos que propõem a tradução de até 20 livros diferentes podem receber até 200.000 euros;
* grande escala: projectos que propõem a tradução de pelo menos 21 livros diferentes podem receber até 300.000 euros.

O orçamento total atribuído ao concurso é de 5.000.000 euros e está previsto o financiamento de cerca de 40 projectos. A fim de assegurar uma representação adequada, 30% da dotação total será reservada para projectos de menor escala, 40% para projectos de média escala e 30% para projectos de maior escala.

A taxa de co-financiamento é de 60% e a duração máxima do projecto é de 36 meses.


Entidades elegíveis

Estas subvencões destinam-se a editoras e outras organizações do sector do livro e da edição com um historial de pelo menos 2 anos na data de encerramento do concurso. Os candidatos devem ter estatuto legal e estar estabelecidos num dos países participantes do programa Europa Criativa - Cultura. 

Países Elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :
  • Membros da UE
  • Países Associados
    • Candidatos a membros UE
    • Países EFTA (Islândia e Noruega)
    • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.


Algumas considerações prévias

  • Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
  • O Modelo de financiamento é o de co-financiamento
  • Os projectos poderão ter uma duração até 48 meses

Critérios de Avaliação dos Projectos

Critério Definição Pontos (máximo)
1. Relevância A candidatura contribui para os objectivos e prioridades da call ?  30
2. Qualidade do conteúdo e actividades As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto? 30
3. Gestão do projecto
A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes? 20
4. Disseminação as estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral? 20