Centro de Informação Europa Criativa

Plataformas Europeias

Nota Prévia:
Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos documentos das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders Opportunities.

Estado da call: Aberta 
Prazo de submissão: 31 de Janeiro de 2024, 16h00 (hora de Portugal Continental)

Acompanhe o estado do concurso no menu Concursos

Os principais objectivos desta convocatória são apoiar projectos que aumentem a visibilidade e a circulação de artistas europeus emergentes e das suas obras através das fronteiras, da Europa e fora dela. Além disso, visa também aumentar o acesso e a participação em eventos e actividades culturais, bem como o envolvimento e desenvolvimento de novos públicos.

Os projectos financiados ao abrigo deste convite à apresentação de propostas devem contribuir para a implementação das prioridades políticas da UE no domínio cultural. Nesta linha, a circulação de artistas e obras pode contribuir para activar novos e mais sustentáveis espaços culturais públicos. Os projectos seleccionados devem de criar plataformas de lançamento e showcases de artistas, compostos por uma entidade coordenadora e organizações parceiras com uma linha de programação e editorial comum.

Prioridades

• Apoiar os artistas e profissionais culturais emergentes e responder às suas necessidades e desafios, apoiando a internacionalização das suas carreiras. Estas acções podem incluir novos modelos de criação, exibição e exposição, estratégias de exportação e distribuição, e mobilidade e intercâmbio
• Promover um ambiente justo, inclusivo e diversificado para os artistas emergentes, prestando especial atenção ao fosso entre géneros e à luta contra a discriminação. A promoção da igualdade de oportunidades, melhores condições de trabalho e remuneração justa são aspectos que devem fazer parte da estratégia dos projectos apresentados.
• Contribuir para a consciência ambiental e sustentabilidade através do desenvolvimento de capacidades e do desenvolvimento de práticas que contribuam para a implementação do Pacto Verde Europeu.

A quem se dirige?

• Plataformas compostas por uma entidade coordenadora e pelo menos 11 organizações parceiras sediadas em pelo menos 12 países participantes.
• A entidade coordenadora deve ter um historial de pelo menos 2 anos (a partir da data final de apresentação das candidaturas).

 Países elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

• Membros da UE
• Países Associados
  • Candidatos a membros UE
  • Países EFTA (Islândia e Noruega)
  • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
    
    

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.

Algumas considerações prévias

• Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
• Modelo de financiamento é o de co-financiamento
• Só será apoiada uma plataforma por área artística

Co-Financiamento

• Percentagem de co-financiamento : 80%
• Valor máximo: 2.100.000 euros, pelos três anos de duração do projecto
• Calendário de pagamentos das tranches:
  • Percentagem paga 30 dias após assinatura do contracto: 30%
  • Após 12 meses: 30% (consoante a implementação do projecto e entrega das evidências)
  • Após 24 meses: 30% (consoante a implementação do projecto e entrega das evidências)
  • Finalização do projecto: 10% remanescente (após a submissão do relatório final)