Informação actualizada a: 28.05.2021 (texto actualizado a cor verde) | Agora que entrámos em contagem decrescente para o início do Programa Europa Criativa 2021-2027 partilhamos neste espaço as últimas informações sobre o lançamento do Programa em tempo real.

| Europa Criativa 2021-2027 | 
Estado do Programa: Publicado O Regulamento do Programa no Jornal Oficial da UE
Calendário: Aguarda abertura das calls

Foi publicado o Regulamento do Programa Europa Criativa no Jornal Oficial da União Europeia! Ontem a Comissão Europeia havia anunciado a adopção do programa de trabalho (work program) para 2021 do novo Programa Europa Criativa 21-27. A divulgação do programa de trabalho permite perceber o enquadramento geral do Europa Criativa, bem como as características essenciais das diferentes linhas de financiamento. 

Regulamento do Programa Europa Criativa 2021-2027 (PT)

Plano de trabalho 2021 para a implementação do programa Europa Criativa (inglês)

Visão geral dos convites à apresentação de propostas da Europa Criativa 2021: Vertente Cultura (inglês)

Visão geral dos convites à apresentação de propostas da Europa Criativa 2021: Vertente MEDIA  (inglês)

Visão geral dos convites à apresentação de propostas da Europa Criativa 2021: Vertente Intersectorial (inglês)

Ficha técnica do Europa Criativa 2021-2027 (português)

Enquanto aguardamos pelos pormenores das linhas de financiamento, o Centro de Informação Europa Criativa cá continua para vos apoiar na preparação preliminar de candidaturas - nos endereços do costume:

MEDIA- Susana.costapereira@europacriativa.eu, +351 21 3230895;  Cultura:  Sara.machado@europacriativa.eu , +351 21 3230896.

O Programa Europa Criativa 2021-2027 será apresentado oficialmente durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE), nos dias 17 e 18 de Junho. Para saber todas as novidades sobre a PPUE e sobre a conferência Europa Criativa consulte : http://ppue.gepac.gov.pt .

Resumo O que já sabemos sobre o Europa Criativa 21-27 (consulte o Work Program divulgado dia 27.05.2021 pela Comissão Europeia)

Sabemos que contará com um orçamento de 2.4 mil milhões de Euros, (valor substancialmente superior aos 1.463 mil milhões de Euros do anterior Programa).

Sabemos que é uma evolução relativamente ao Programa anterior e não uma revolução. Não se esperando alterações de carácter estrutural, os textos dos guidelines dos concursos anteriores (designadamente os que abriram durante os anos de 2019 e 2020)  poderão servir de base para os trabalhos preliminares de preparação de candidaturas - toda a informação em Cultura >> linhas de apoio e MEDIA >> linhas de apoio .

Sabemos que continuarão a ser elegíveis entidades colectivas (públicas ou privadas; sem fins lucrativos ou com fins lucrativos), com actividade efectiva nos sectores cultural e criativo e que continuará a ser um modelo de co-financiamento.

Sabemos que continuarão a existir as vertentes MEDIA (dedicada ao sector audiovisual – cinema, televisão, plataformas VOD e Videojogos) e Cultura (dedicada às restantes expressões artísticas e culturais), bem como a Vertente Transectorial (projectos transversais: sector audiovisual e restantes expressões artísticas e culturais).

Sabemos que a Vertente Cultura herda todas as linhas de financiamento transversais do programa anterior, ou seja: Projectos de Cooperação Europeia, Plataformas Europeias e Redes Europeias. Para além das linhas de financiamento transversais, e de forma a acompanhar a constante evolução do próprio sector, serão definidas prioridades sectoriais anualmente que versarão sobre objectivos específicos. Estas prioridades sectoriais vêm, assim, complementar as linhas de financiamento transversais e prevê-se que incidam, pelo menos nos dois primeiros anos, sobre projectos de capacitação de forma a apoiar o sector a recuperar da crise pandémica o mais rapidamente possível. Na primeiras calls serão alvo de atenção o sector da música (acções dedicadas - decorrentes da Acção Preparátoria Music Moves Europe); uma acção dedicada ao sector do livro, com o apoio à tradução literária, obras de ficção, bem como arquitectura e o património.

Ainda na vertente Cultura terá continuidade o apoio à mobilidade de curta duração de artistas e profissionais da cultura (decorrente do Projecto Piloto i-Portunus, implementado em 2019 e 2020); agora como parte integrante do Programa e extensível a todas as expressões artísticas e culturais (excepto do sector audiovisual).

Sabemos que a Vertente MEDIA trará novidades, nomeadamente ao nível da acção de Apoio ao Desenvolvimento de Obras Individuais (single development) que passará por apoiar  projectos em co-criação/co-desenvolvimento (mínimo de 2 entidades de 2 países diferentes, com colaboração na vertente artística), bem como ao nível do apoio a festivais de cinema, incentivando o apoio a projectos em parceria/colaboração. Sabemos ainda que se manterá a obrigatoriedade do Programa garantir um Level Playing Field entre países de alta, média e baixa capacidade de produção audiovisual, estando prevista uma segunda acção ao desenvolvimento de projectos (pacote de projectos/slate funding) específica para o grupo de países de baixa capacidade de produção audiovisual (LCC), no qual Portugal se encontra.

Na área de Formação podemos esperar novas tipologias de acções elegíveis, tais como programas de mentoring e uma atenção reforçada no que concerne a escrita. As acções destinadas a argumentistas serão também reforçadas com a elegibilidade nas linhas de apoio a mercados.

Sabemos que a Vertente Transectorial  trará como novidades as acções:  a) Creative Innovation Lab que decorre das Acções Piloto implementadas no anterior Programa (nomeadamente Bridging Culture and Audiovisual through Content and technology) visando projectos que respondam aos desafios e oportunidades comuns gerados pela transição digital nos sectores culturais e criativos. ; e b) Apoio aos Órgãos de Comunicação Social / Support to News Media (que surge no Programa pela primeira vez e debruçar-se-á sobre as questões de liberdade de expressão, pluralismo e  literacia mediática).

Sabemos que uma atenção especial será dada a questões de sustentabilidade, nomeadamente ao nível do ambiente, igualdade de género e oportunidades, coesão social e criação de emprego, com impacto nos critérios de avaliação em algumas das linhas e financiamento.

Enquanto aguardamos pelos pormenores relativamente às linhas de financiamento, o Centro de Informação Europa Criativa cá continua para apoiar na preparação preliminar de candidaturas - nos endereços do costume:

MEDIA- Susana.costapereira@europacriativa.eu, +351 21 3230895;  Cultura:  Sara.machado@europacriativa.eu , +351 21 3230896.

Até breve!

Data da última actualização: 28.05.2021