Centro de Informação Europa Criativa

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Redes Europeias

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.


Estado da call:
 Fechada
Prazo de submissão: 07.03.2024, 16h (hora de Portugal Continental)
Esta call não se publicará mais dentro deste ciclo 2021-2027 do Programa, pelo que a nova convocatória só deverá acontecer a finais de 2027/início de 2028. Conheça as redes actualmente apoiadas aqui.


Objectivos (resumo)

Esta convocatória tem como objectivo aumentar as competências e capacidades dos sectores culturais e criativos europeus para enfrentar desafios comuns, fomentar o talento, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento.
As redes candidatas devem incorporar os seguintes temas transversais na concepção e implementação dos seus projectos:

=>No contexto actual, há necessidade de promover quadros justos, inclusivos e diversificados para apoiar artistas e profissionais da cultura. Isto inclui mecanismos que asseguram que o sector cultural oferece diversidade, inclusão e igualdade para todos, e que promovem meios eficazes para combater o fosso entre os géneros e combater a discriminação. Por outras palavras, a promoção de melhores estruturas, condições de trabalho e remuneração para os profissionais da cultura é fundamental.
=>Os sectores cultural e criativo devem contribuir para a implementação do Acordo Verde, particularmente através da adopção de práticas mais ecológicas e sustentáveis.

Prioridades (resumo)
Além das questões transversais as propostas devem abordar uma ou várias das seguintes prioridades específicas desta call:
* aumentar o acesso cultural e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público;
* desenvolver a capacidade de ser activo a nível internacional na Europa e fora dela;
* contribuir para o Acordo Verde Europeu (New European Green Deal);
* ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar o máximo partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade:

Questões transversais

Outra novidade importante do novo Programa é a incorporação nas propostas de temas considerados chave e como tal transversais a todas as linhas de financiamento do Europa Criativa 21-27 . Cada projecto deve considerar, na sua concepção, implementação e resultados, aspectos como a inclusão, igualdade de género, ambiente e a luta contra as alterações climáticas. O formulário de candidatura deve reflectir a forma como o projecto incorpora estas questões transversais.


Entidades elegíveis

Entidades colectivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas num países participantes do Europa Criativa


Países Elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

  • Membros da UE
  • Países Associados
    • Candidatos a membros UE
    • Países EFTA (Islândia e Noruega)
    • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.

Algumas considerações prévias

  • Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
  • O Modelo de financiamento é o de co-financiamento
  • Os projectos poderão ter uma duração até 48 meses
  • A call 2024 é a última convocatória neste ciclo 2021-2027 do programa


Critérios de Avaliação dos Projectos

(Resumo. Não substitui a leitura da Call Document)

Critério Definição Pontos (máximo)
1. Relevância A candidatura contribui para os objectivos e prioridades do programa ? 40
2. Qualidade do conteúdo e actividades As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto? 30
3. Gestão do Projecto
A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes? 10
4. Qualidade da Rede Europeia as estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral? 20


Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de aproximadamente 2 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.


Financiamento

  • Percentagem de co-financiamento : 80%
  • Valor máximo: 1.200.000€ por um projecto de 4 anos (2024-2027)
  • Ver call document para obter a informação sobre o pagamentos das tranches