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Política de privacidade

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso sítio na Internet é importante para o Centro de Informação Europa Criativa (CIEC). O CIEC respeita as normas de proteção de dados consagradas no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, os direitos dos cidadãos constantes no artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e na lei, procurando garantir que os dados pessoais não sejam tratados sem o conhecimento do respetivo titular.

Todos os trabalhadores do Centro de Informação Europa Criativa estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.

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Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

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