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Projectos de Cooperação Europeia

Projectos de Cooperação Europeia

Nota Prévia :

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os guidelines poderão ser encontrados no website da Comissão Europeia/ EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency


A linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia abarca todas as expressões culturais e artísticas (à excepção de projectos exclusivamente cinematográficos e/ou audiovisuais, os quais são abrangidos pelo Subprograma MEDIA).




Estado da call : Aberta
Prazo de submissão:
  • Call dedicada, como habitualmente, a projectos de pequena e grande escala - Prazo de submissão 18 de Janeiro 2018, às 11h (12h de Bruxelas)
  • Call dedicada exclusivamente a projectos relacionados com o Ano Europeu do Património 2018 - Prazo de submissão previsível : 22 de Novembro 2017, às 11h (12h de Bruxelas)
Ver calendário de futuras calls

Acesso à informação e documentação necessária à preparação e apresentação de candidaturas em : https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding/support-european-cooperation-projects-2018_en




Objectivos e prioridades (resumo)

  • Ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela)

  • Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras

  • O foco nas actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores

  •  Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura


Algumas considerações prévias

  • Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
  • O Modelo de financiamento é o de co-financiamento

  • os projectos poderão ter uma duração até 48 meses


Critérios de elegibilidade

  • Entidades (pessoas colectivas) do sector cultural e criativo

  • Entidades com 2 anos de existência legal

  • Projectos sem fins lucrativos

  • Pressupõe o estabelecimento de parcerias com entidades dos seguintes países :

o   Membros da UE

o   Candidatos a membros UE

o   Países EFTA (Islândia e Noruega)

o   Países abrangidos pela Política de Vizinhança (salientamos que a participação deste países depende da assinatura de um acordo específico com a UE. A lista de países efectivamente elegíveis pode ser consultada no website da Comissão.)


Nota : Parcerias com países terceiros são possíveis, no entanto:

  • Não contam para prefazer o número mínimo de parceiro exigidos

  • Despesa realizada por países terceiros não é elegível

  • Custos não podem ultrapassar 30% do valor total do projecto



Categorias de projectos

  • Projectos de pequena escala  

o   3 parceiros (1 líder+2 parceiros (de países diferentes))

o   co-financiamento de 60% do valor total do projecto

o   o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 200.000€


  • Projectos de grande escala

o   6 parceiros (1 líder+5 parceiros (de países diferentes))

o   co-financiamento de 50% do valor total do projecto

o   o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 2.000.000€



Critérios de Avaliação dos Projectos
(Resumo. Não substitui a leitura dos guidelines)


Critério


Definição
Pontos (máximo)
1. Relevância
A candidatura contribui para os objectivos e prioridades ?35
2. Qualidade do conteúdo e actividades
Como é que o projecto é implementado?25
3. Comunicação e disseminaçãoQual a abordagem do projecto com vista à comunicação das suas actividades e para a partilha de conhecimento e experiências no sector e além fronteiras?20
4. Qualidade das parceriasQual a qualidade das parcerias em termos da implementação efectiva e sustentabilidade20





Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de 6 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia, para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.



Financiamento

  • Percentagem paga 30 dias após a assinatura do acordo
  • Percentagem depende da duração e do custo do projecto (conforme tabela abaixo*)
  • Pagamento final ficará pré-determinado e será efectuado após apresentação do relatório final


*Percentagem de pré-financiamento paga 30 dias após a assinatura do contrato

Duração
Custo do projecto
Percentagem
Até 24 mesesIgual ou inferior a €750.00070% (30 dias)
Superior a 24 mesesIgual ou inferior a €750.000 1º = 50% (30 dias)
2º = 30% (mediante pedido acompanhado de
relatório. Só será feito se 70% do 1º pagamento
tiver sido utilizado)
Até 24 mesesSuperior a €750.000 e inferior ou igual a
€2.000.000

50% (30 dias)
Superior a 24 mesesSuperior a €750.000 e inferior ou igual a
€2.000.000
1º = 50% (30 dias)
2º = 30% (mediante pedido acompanhado de
relatório. Só será feito se 70% do 1º pagamento
tiver sido utilizado)



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