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Programa 2014-2020

O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega os anteriores programas MEDIA, MEDIA Mundus e CULTURA. O Programa Irá decorrer entre 2014 e 2020.


1. São objectivos do Programa Europa Criativa :


Objectivos gerais

  • Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias
  • Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo


Objectivos específicos

  • Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente
  • Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas
  • Formar novos públicos na Europa e fora dela
  • Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo
  • Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios
  • Apoiar actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores



2. O Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento :


Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projectos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.



3. O programa Europa Criativa integra ainda uma Vertente intersectorial através, através da qual são apoiadas outras iniciativas europeias :

  • Os prémios europeus de arquitectura, literatura, protecção do património, cinema e música
  • A Marca do Património Europeu (European Heritage Label)
  • As Capitais Europeias da Cultura
  • O European Border Breakers Awards (EBBA)
  • O apoio financeiro a projectos intersectoriais (estudos, linha de financiamento ao apoio a projectos de integração de refugiados, entre outros)
  • O Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME’s dos sectores cultural e criativo, ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016)
  • O financiamento dos Criative Europe Desks...


4. O enquadramento financeiro para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:

  • 56 % para o subprograma MEDIA
  • 31 % para o subprograma Cultura
  • 13 % para a vertente intersectorial


5. Base Legal

Consulte aqui a base legal do Programa . (Salientamos que o os documentos com toda a informação necessária à preparação de candidaturas são os Guidelines das respectivas linhas de financiamento)


6. Gestão do Programa

A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura) em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.

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